Como funciona a multa por cancelamento do contrato de internet?

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Quando você assina um plano de internet, para conseguir um bom preço, precisa assinar também uma cláusula de fidelidade.  Mas, nem sempre, os usuários prestam atenção neste detalhe e, quando querem cancelar, não lembram dessa parte do contrato. 

Neste artigo, você vai saber tudo que precisa sobre a multa de cancelamento, e como lidar com ela. Confira!

O que é a multa por cancelamento do contrato de internet? 

É uma taxa que o cliente paga por quebrar o contrato, feito com a operadora, no momento da assinatura do plano. Muitos desses contratos são firmados na contratação da internet, para dar um desconto maior ao cliente. 

Mas em determinado momento, muitos clientes ficam insatisfeitos com o serviço e tentam cancelar o serviço. Para cancelar, precisam pagar a taxa. Mas esse valor costuma ser alto, exatamente para o usuário continuar com o plano. 

A taxa de cancelamento é ilegal?

Não é ilegal, mas é necessário que o cliente ganhe um desconto nos primeiros meses e saiba da taxa de maneira clara, desde o início da contratação, como diz o Procon. 

Uma lei que está sendo avaliada na Câmara dos Deputados, a PL8626/2017, quer proibir essa prática. Ela começou, mas ainda não foi oficializada. Por enquanto, a prática ainda é legal, se corresponder os requisitos que citamos aqui.   

Quanto tempo costuma durar a fidelidade do contrato?

Em geral, as operadoras costumam optar por contratos com, no máximo, 12 meses de fidelidade. Mais que isso, o Procon, considera abusivo e, até para as empresas não perderem processos, começaram a se manter nessa faixa de tempo, ou até menos. 

Vale lembrar que, em média, o valor do plano costuma mudar a partir do 4º mês. Essa atitude, é responsável por boa parte dos pedidos de cancelamento do plano, então, fique atento a essa questão, antes de assinar o contrato. 

Sempre veja com o vendedor, antes de contratar o plano, o valor da taxa e de quanto tempo é o período de fidelidade.

Posso cancelar meu plano de internet, sem pagar a multa?

De acordo com o Procon, existe um motivo em especial, que é considerado justo na hora de cancelar sua internet: ausência do serviço entregue. 

Isso quer dizer que, se a operadora não entregar a velocidade que você contratou, ela quebrou o contrato, e abre a possibilidade de você cancelar o plano, sem multas. Para isso, você precisa separar alguns papéis importantes: 

  • Contrato vigente com a operadora 
  • Cópia dos seus documentos 
  • Atestado do descumprimento do serviço contratado (medições de velocidade, etc)

Para atestar a má qualidade da internet, você pode fazer testes de velocidade no seu sinal. O Brasil Banda Larga, é uma página da Anatel, que faz essa prova sem custos. 

Quanto custa a taxa de cancelamento do plano de internet? 

A taxa de cancelamento varia entre as operadoras. Ela também muda com o tempo que você usou o plano. 

Por exemplo, na Oi, o valor médio é de R$300, mas, se você usou o plano por 6 meses, e seu contrato é válido por 1 ano, vai pagar R$150.

A operadora não quer cancelar o plano, o que faço? 

Se o serviço que a operadora está entregando não é o oferecido, e ela também não quer negociar amigavelmente, você pode encaminhar esses documentos para o Procon da sua cidade, ou até mesmo a Justiça, para ter seus direitos respeitados. 

Se quiser ver alguns planos sem taxa de cancelamento, pesquise aqui, na Zelas Conecta. É rápido e fácil entender qual é a melhor internet para sua casa.